main-banner

Jurisprudência


TJDF APR - 949074-20150910088858APR

Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA (FACA). CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONFISSÃO HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. CONDUTA DE VIGIAR O LOCAL DO CRIME. RELEVÂNCIA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Confissão do acusado, em harmonia com depoimentos das vítimas e policiais que efetuaram a prisão autoriza o decreto condenatório. 2. Aconduta de prestar vigilância a conduta criminosa não é de menor importância; pelo contrário, é relevante, pois é decisiva para assegurar o sucesso do delito. Recurso conhecido e desprovido.

Data do Julgamento : 16/06/2016
Data da Publicação : 24/06/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : CESAR LOYOLA
Mostrar discussão