TJDF APR - 949341-20150710154116APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS.PRiSÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA PROCEDENTE À DOSIMETRIA DAS PENAS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réus condenados por infringirem por duas vezes o artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal, deposi de terem sido presos em flagrante ao subtraírem dinheiro e telefones celulares do dono da loja e de sua emrpegada, ameaçados com revólver. 2 A materialidade e a autoria do rou se reputam provadas pela prisão flagrancial dos agentes ainda na posse do objeto material do crime, corroborada pela confissão dos réus e os depoimentos das vítimas. 3 Existindo duas causas de aumento, é possível utilizar uma delas na primeira fase de fixação da pena, como circunstância do crime. 4 Apelações parcialmente providas.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS.PRiSÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA PROCEDENTE À DOSIMETRIA DAS PENAS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réus condenados por infringirem por duas vezes o artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal, deposi de terem sido presos em flagrante ao subtraírem dinheiro e telefones celulares do dono da loja e de sua emrpegada, ameaçados com revólver. 2 A materialidade e a autoria do rou se reputam provadas pela prisão flagrancial dos agentes ainda na posse do objeto material do crime, corroborada pela confissão dos réus e os depoimentos das vítimas. 3 Existindo duas causas de aumento, é possível utilizar uma delas na primeira fase de fixação da pena, como circunstância do crime. 4 Apelações parcialmente providas.
Data do Julgamento
:
16/06/2016
Data da Publicação
:
27/06/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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