TJDF APR - 950680-20150110269939APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA ROBUSTA DA ASSOCIAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DA RÉ. DOSIMETRIA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Não vinga a tese absolutória, se a prova dos autos é robusta e harmoniosa quanto à participação da apelante na associação para o tráfico. 2. O depoimento da testemunha policial merece credibilidade, em especial quando corroborado por outros elementos de provas e inexistente qualquer fato que o desabone. 3. Restando inidônea a fundamentação para a culpabilidade da ré, afasta-se sua análise negativa, reduzindo-se a pena. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA ROBUSTA DA ASSOCIAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DA RÉ. DOSIMETRIA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Não vinga a tese absolutória, se a prova dos autos é robusta e harmoniosa quanto à participação da apelante na associação para o tráfico. 2. O depoimento da testemunha policial merece credibilidade, em especial quando corroborado por outros elementos de provas e inexistente qualquer fato que o desabone. 3. Restando inidônea a fundamentação para a culpabilidade da ré, afasta-se sua análise negativa, reduzindo-se a pena. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
23/06/2016
Data da Publicação
:
29/06/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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