TJDF APR - 951637-20130710121824APR
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBOS - EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS - CORRUPÇÃO DE MENORES - CONDENAÇÃO - DOSIMETRIA - CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. I. Correta a condenação dos réus pelo roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo se o encadeamento dos fatos, as narrativas e o reconhecimento corroboram a conclusão do julgador. II.Respeitada a discricionaridade do Juiz, as penas excessivas devem ser reduzidas. III.A Câmara Criminal reiteradamente posicionou-se pelo concurso formal próprio entre os crimes de roubo e corrupção de menores. IV. Recursos parcialmente providos.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBOS - EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS - CORRUPÇÃO DE MENORES - CONDENAÇÃO - DOSIMETRIA - CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. I. Correta a condenação dos réus pelo roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo se o encadeamento dos fatos, as narrativas e o reconhecimento corroboram a conclusão do julgador. II.Respeitada a discricionaridade do Juiz, as penas excessivas devem ser reduzidas. III.A Câmara Criminal reiteradamente posicionou-se pelo concurso formal próprio entre os crimes de roubo e corrupção de menores. IV. Recursos parcialmente providos.
Data do Julgamento
:
30/06/2016
Data da Publicação
:
05/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
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