TJDF APR - 951641-20130810030126APR
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO CIRCUNSTACIADO - CONCURSO DE AGENTES -USO DE ARMA - RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA - RECONHECIMENTO - DOSIMETRIA - PENA-BASE - CONSEQUÊNCIAS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA E MENORIDADE - REINCIDÊNCIA - CAUSAS DE AUMENTO - PARCIAL PROVIMENTO. I. . Em crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima merece especial credibilidade, quando consonante com outros elementos dos autos. O reconhecimento seguro e as demais provas certificam a autoria. II. Embora o prejuízo nos delitos contra o patrimônio seja inerente ao tipo, a perda total de um veículo de elevado valor justifica o incremento pelas consequências. III. Parcial provimento para reduzir as reprimendas dos apelantes.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO CIRCUNSTACIADO - CONCURSO DE AGENTES -USO DE ARMA - RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA - RECONHECIMENTO - DOSIMETRIA - PENA-BASE - CONSEQUÊNCIAS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA E MENORIDADE - REINCIDÊNCIA - CAUSAS DE AUMENTO - PARCIAL PROVIMENTO. I. . Em crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima merece especial credibilidade, quando consonante com outros elementos dos autos. O reconhecimento seguro e as demais provas certificam a autoria. II. Embora o prejuízo nos delitos contra o patrimônio seja inerente ao tipo, a perda total de um veículo de elevado valor justifica o incremento pelas consequências. III. Parcial provimento para reduzir as reprimendas dos apelantes.
Data do Julgamento
:
30/06/2016
Data da Publicação
:
05/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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