TJDF APR - 952106-20140111855832APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. MAJORANTE DE USO DE ARMA EXCLUÍDA DE OFÍCIO POR FALTA DE PERÍCIA ATESTANDO O PODER VULNERANTE. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante pouco depois de, junto com comparsa, subtrair um automóvel, ameaçando seu condutor com um revólver e mantendo-o com liberdade restrita durante considerável de tempo. 2 Reputam-se provadas a materialidade e a autoria do roubo quando há prisão em flagrante dos réus pouco depois de consumada a subtração, ainda em situação de flagrante, posto que estivessem na posse do produto e do instrumento do crime. 3 Sendo apreendida a arma do crime, deve ser obrigatoriamente periciada, a fim de comprovar sua letalidade. Afasta-se de ofício a majorante respectiva se não realizada a perícia. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. MAJORANTE DE USO DE ARMA EXCLUÍDA DE OFÍCIO POR FALTA DE PERÍCIA ATESTANDO O PODER VULNERANTE. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante pouco depois de, junto com comparsa, subtrair um automóvel, ameaçando seu condutor com um revólver e mantendo-o com liberdade restrita durante considerável de tempo. 2 Reputam-se provadas a materialidade e a autoria do roubo quando há prisão em flagrante dos réus pouco depois de consumada a subtração, ainda em situação de flagrante, posto que estivessem na posse do produto e do instrumento do crime. 3 Sendo apreendida a arma do crime, deve ser obrigatoriamente periciada, a fim de comprovar sua letalidade. Afasta-se de ofício a majorante respectiva se não realizada a perícia. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
23/06/2016
Data da Publicação
:
06/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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