TJDF APR - 952528-20140910248805APR
PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA ADEQUADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 180 do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante quando conduzia um automóvel anteriormente roubado, sem portar a documentação exigida para a circulação. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria da receptação quando há prisão em flagrante e apreensão do objeto material do crime, corroborado pela confissão do agente, a prova do registro anterior de roubo e testemunhos idôneos de policiais. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA ADEQUADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 180 do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante quando conduzia um automóvel anteriormente roubado, sem portar a documentação exigida para a circulação. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria da receptação quando há prisão em flagrante e apreensão do objeto material do crime, corroborado pela confissão do agente, a prova do registro anterior de roubo e testemunhos idôneos de policiais. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
30/06/2016
Data da Publicação
:
11/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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