APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. INTENÇÃO DE LESIONAR EVIDENCIADA PELA PALAVRA DA VÍTIMA, DA TESTEMUNHA OCULAR DO FATO E PELA CONFISSÃO PARCIAL AO APELANTE. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. CONSUNÇÃO PELO CRIME MAIS GRAVE (LESÃO DOLOSA) LEVADA A EFEITO NA SENTENÇA. DOSIMETRIA. CONFISSÃO PARCIAL USADA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A vítima, o acusado e a testemunha ocular do fato relataram que o apelante agrediu sua irmã com um soco na testa, que causou uma lesão contusa, e que o ferimento experimentado por ela na perna foi causado pela faca que a ofendida pegou para se defender, vindo a ferir a si mesma com esse instrumento quando o réu acertou um soco no seu braço. A prova oral revela a intenção do acusado de provocar lesão na ofendida, obstando a absolvição por ausência de dolo. 2. Não deve ser acolhida a tese desclassificatória, pois o magistrado sentenciante reconheceu na sentença que o recorrente não tinha a intenção de causar o ferimento que a vítima experimentou na perna, de maneira que essa lesão culposa foi absorvida pelo crime mais grave: a lesão dolosa decorrente do soco que acertou na testa da ofendida, uma vez que as agressões foram praticadas num mesmo contexto fático. 3. O apelante confessou parcialmente o fato e as suas declarações foram empregadas como fundamento para a condenação, de maneira que deve ser reconhecida a atenuante prevista no artigo 65, inciso III, alínea d, do Código Penal (confissão espontânea). 4. Recurso parcialmente provido.