TJDF APR - 955460-20140110369072APR
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. NÃO CABIMENTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas, ou mesmo desclassificação para o crime do artigo 28, da L.A.D. se a autoria e materialidade do delito de tráfico restam comprovadas pelo depoimento judicial do policial que participou da prisão em flagrante, coincidente com o depoimento do usuário prestado na fase policial e laudo pericial, tudo somado a relevante quantidade de droga encontrada em seu poder, indicativa de que seria destinada a mercancia. 2. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. NÃO CABIMENTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas, ou mesmo desclassificação para o crime do artigo 28, da L.A.D. se a autoria e materialidade do delito de tráfico restam comprovadas pelo depoimento judicial do policial que participou da prisão em flagrante, coincidente com o depoimento do usuário prestado na fase policial e laudo pericial, tudo somado a relevante quantidade de droga encontrada em seu poder, indicativa de que seria destinada a mercancia. 2. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
14/07/2016
Data da Publicação
:
22/07/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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