TJDF APR - 956112-20140610151936APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO IMPRÓPRIO. GRAVE AMEAÇA. USO DE ARMA. PALAVRA DA VÍTIMA. PALAVRA DOS POLICIAIS. DOSIMETRIA. ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO. RECURSO ACUSATÓRIO PROVIDO. 1. A palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo, principalmente quando corroborada por outros elementos dos autos. 2 Os testemunhos dos policiais, no desempenho da função pública, são dotados de credibilidade e confiabilidade que somente podem ser derrogados diante de fortes evidências em sentido contrário, o que não ocorre no caso em apreço. 3. Ostentando o réu duas condenações penais definitivas, pode-se utilizar uma delas para macular os antecedentes e a outra para valorar a reincidência na segunda etapa. 4. Recurso defensivo desprovido. Recurso acusatório provido
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO IMPRÓPRIO. GRAVE AMEAÇA. USO DE ARMA. PALAVRA DA VÍTIMA. PALAVRA DOS POLICIAIS. DOSIMETRIA. ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO. RECURSO ACUSATÓRIO PROVIDO. 1. A palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo, principalmente quando corroborada por outros elementos dos autos. 2 Os testemunhos dos policiais, no desempenho da função pública, são dotados de credibilidade e confiabilidade que somente podem ser derrogados diante de fortes evidências em sentido contrário, o que não ocorre no caso em apreço. 3. Ostentando o réu duas condenações penais definitivas, pode-se utilizar uma delas para macular os antecedentes e a outra para valorar a reincidência na segunda etapa. 4. Recurso defensivo desprovido. Recurso acusatório provido
Data do Julgamento
:
14/07/2016
Data da Publicação
:
26/07/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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