APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VULNERÁVEL. CONCURSO FORMAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. CONCURSO MATERIAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS. HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. ESPECIAL RELEVO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIRMADAS. DOSIMETRIA EM CONFORMIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O depoimento prestado pela vítima - que em crimes contra a dignidade sexual ganha destaque - reveste-se de especial relevo probatório quando corroborado pelas demais provas coligidas aos autos. 2. Não há como afastar a imputação do crime somente com base na negativa do acusado, mormente quando sua palavra se mostra incoerente e isolada, divergindo das demais provas dos autos. 3. Se réu manteve relacionamento marital com a genitora da ofendida e sobressaem elementos suficientes para se concluir que exercia autoridade sobre a vítima, impõe-se o reconhecimento da causa de aumento prevista no artigo 226, II, do Código Penal. 4. Estando a dosimetria da pena em conformidade com o ordenamento jurídico, afigura-se incensurável a r. sentença condenatória. 5. Recurso conhecido e desprovido.