TJDF APR - 960730-20150310278320APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. FALSA IDENTIDADE. DANO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES E DA PERSONALIDADE DO RÉU. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não vinga a tese de negativa de autoria, se a vítima reconheceu o réu como autor do roubo, no momento da prisão, confirmando o reconhecimento em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Ademais, no caso a condenação se estriba em depoimentos harmônicos da vítima e testemunhas quanto à autoria e dinâmica dos fatos. 2. Aexistência de condenações penais anteriores, transitadas em julgado, é suficiente para uma análise desfavorável da personalidade do réu. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. FALSA IDENTIDADE. DANO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES E DA PERSONALIDADE DO RÉU. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não vinga a tese de negativa de autoria, se a vítima reconheceu o réu como autor do roubo, no momento da prisão, confirmando o reconhecimento em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Ademais, no caso a condenação se estriba em depoimentos harmônicos da vítima e testemunhas quanto à autoria e dinâmica dos fatos. 2. Aexistência de condenações penais anteriores, transitadas em julgado, é suficiente para uma análise desfavorável da personalidade do réu. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
18/08/2016
Data da Publicação
:
26/08/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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