TJDF APR - 960967-20140111962584APR
PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. FALTA DE PROVAS SUFICIENTES A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOLO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Acervo probatório que, na espécie, evidencia autoria e materialidade do crime de ameaça. É sabido que, nos crimes cometidos na intimidade do ambiente familiar, em geral praticados às escondidas, a palavra da vítima possui fundamental importância, podendo, validamente, lastrear a prolação de um decreto condenatório, mormente quando corroborada por indícios ou outros elementos de prova, como na espécie em apreço. Presente razoável dúvida quanto ao dolo do réu no crime de furto qualificado imputado na denúncia, imperiosa é a manutenção da absolvição. Apelação provida em parte.
Ementa
PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. FALTA DE PROVAS SUFICIENTES A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOLO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Acervo probatório que, na espécie, evidencia autoria e materialidade do crime de ameaça. É sabido que, nos crimes cometidos na intimidade do ambiente familiar, em geral praticados às escondidas, a palavra da vítima possui fundamental importância, podendo, validamente, lastrear a prolação de um decreto condenatório, mormente quando corroborada por indícios ou outros elementos de prova, como na espécie em apreço. Presente razoável dúvida quanto ao dolo do réu no crime de furto qualificado imputado na denúncia, imperiosa é a manutenção da absolvição. Apelação provida em parte.
Data do Julgamento
:
18/08/2016
Data da Publicação
:
24/08/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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