TJDF APR - 960976-20150810073920APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO. QUESTÃO ANALISADA NO MÉRITO.REJEIÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Suscitada preliminar que versa sobre matéria de mérito, deve ser analisada quando do seu exame, razão pela qual é rejeitada. 2. Mantém-se o decreto condenatório se as provas dos autos não deixam dúvidas sobre a autoria e a materialidade do delito de roubo circunstanciado, quando, do conjunto probatório, constata-se que o apelante subtraiu para proveito próprio, mediante grave ameaça, utilizando-se de uma faca, um aparelho celular pertencente à lesada. 3. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e desprovido.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO. QUESTÃO ANALISADA NO MÉRITO.REJEIÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Suscitada preliminar que versa sobre matéria de mérito, deve ser analisada quando do seu exame, razão pela qual é rejeitada. 2. Mantém-se o decreto condenatório se as provas dos autos não deixam dúvidas sobre a autoria e a materialidade do delito de roubo circunstanciado, quando, do conjunto probatório, constata-se que o apelante subtraiu para proveito próprio, mediante grave ameaça, utilizando-se de uma faca, um aparelho celular pertencente à lesada. 3. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e desprovido.
Data do Julgamento
:
18/08/2016
Data da Publicação
:
24/08/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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