TJDF APR - 961356-20150310095719APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. TESTEMUNHO POLICIAL. BENS DA VÍTIMA ENCONTRADOS NA RESIDÊNCIA DO RÉU. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em absolvição quando o acervo probatório é robusto na comprovação da autoria e materialidade delitiva. Uma testemunha presencial do delito chamou o réu por sua alcunha ainda durante a ocorrência do crime e, depois disso, informou aos policiais o endereço do acusado; onde foram encontrados os dois chips de celular subtraídos da vítima e uma carteira de identidade dele, a qual foi exibida à vítima que prontamente o reconheceu como sendo o autor do delito. 2. A palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo probatório, principalmente quando está em consonância com os demais elementos presentes nos autos. 3. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. TESTEMUNHO POLICIAL. BENS DA VÍTIMA ENCONTRADOS NA RESIDÊNCIA DO RÉU. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em absolvição quando o acervo probatório é robusto na comprovação da autoria e materialidade delitiva. Uma testemunha presencial do delito chamou o réu por sua alcunha ainda durante a ocorrência do crime e, depois disso, informou aos policiais o endereço do acusado; onde foram encontrados os dois chips de celular subtraídos da vítima e uma carteira de identidade dele, a qual foi exibida à vítima que prontamente o reconheceu como sendo o autor do delito. 2. A palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo probatório, principalmente quando está em consonância com os demais elementos presentes nos autos. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
18/08/2016
Data da Publicação
:
26/08/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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