TJDF APR - 962164-20150610097609APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. GRAVE AMEAÇA EVIDENCIADA.INVIABILIDADE. CRIME TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. MOMENTO CONSUMATIVO. TEORIA DA AMOTIO. INVERSÃO DA POSSE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Comprovado o emprego de grave ameaça na empreitada criminosa, consistente em agarrar a lesada e arrastá-la pelo interior do ônibus, bem como retirá-la do coletivo e puxar sua bolsa, impossível a desclassificação do crime de roubo para o de furto. 2. A consumação do delito de roubo demanda a inversão da posse do bem, ainda que por curto espaço de tempo, sendo desnecessária a detenção mansa, pacífica e tranquila da coisa, consoante a teoria da amotio. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. GRAVE AMEAÇA EVIDENCIADA.INVIABILIDADE. CRIME TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. MOMENTO CONSUMATIVO. TEORIA DA AMOTIO. INVERSÃO DA POSSE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Comprovado o emprego de grave ameaça na empreitada criminosa, consistente em agarrar a lesada e arrastá-la pelo interior do ônibus, bem como retirá-la do coletivo e puxar sua bolsa, impossível a desclassificação do crime de roubo para o de furto. 2. A consumação do delito de roubo demanda a inversão da posse do bem, ainda que por curto espaço de tempo, sendo desnecessária a detenção mansa, pacífica e tranquila da coisa, consoante a teoria da amotio. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
25/08/2016
Data da Publicação
:
29/08/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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