TJDF APR - 962224-20150910151595APR
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao subtrair, junto com comparsa, o telefone celular de uma mulher que caminhava na rua, ameaçando-a com simulação do porte de revólver. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do roubo circunstanciado quando o agente é preso pouco depois do fato ainda em situação de flagrante, posto que estivesse na posse da res furtiva. A grave ameaça pode se consubstanciar com a simples presença física ameaçadora de dois homens contra uma mulher, ainda fingindo portar uma arma de fogo. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao subtrair, junto com comparsa, o telefone celular de uma mulher que caminhava na rua, ameaçando-a com simulação do porte de revólver. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do roubo circunstanciado quando o agente é preso pouco depois do fato ainda em situação de flagrante, posto que estivesse na posse da res furtiva. A grave ameaça pode se consubstanciar com a simples presença física ameaçadora de dois homens contra uma mulher, ainda fingindo portar uma arma de fogo. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
18/08/2016
Data da Publicação
:
31/08/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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