TJDF APR - 962227-20140910231787APR
PENAL. ROUBO COM SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. VÍTIMA HOMEM ABORDADO NA RUA E OBRIGADO A ENTREGAR SEU TELEFONE CELULAR. PRETENSÃO À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO SIMPLES. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157 do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair o telefone celular de homem que caminhava na rua, depois de intimidá-lo mediante a simulação de porte de revólver. 2 Asimulação do porte de arma de fogo e exigência de entrega da res furtiva é o quanto basta para configurar a circunstância elementar do tipo de roubo, consubstanciando grave ameaça. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. VÍTIMA HOMEM ABORDADO NA RUA E OBRIGADO A ENTREGAR SEU TELEFONE CELULAR. PRETENSÃO À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO SIMPLES. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157 do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair o telefone celular de homem que caminhava na rua, depois de intimidá-lo mediante a simulação de porte de revólver. 2 Asimulação do porte de arma de fogo e exigência de entrega da res furtiva é o quanto basta para configurar a circunstância elementar do tipo de roubo, consubstanciando grave ameaça. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
18/08/2016
Data da Publicação
:
31/08/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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