PENAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. TENTATIVA. FRAÇÃO REDUTORA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença, se o juiz analisou as questões de fato e de direito levantadas pelas partes, indicando as razões seu convencimento. 2. O depoimento da vítima, em crimes contra a dignidade sexual, reveste-se de especial importância, mormente quando feito de forma coerente e em consonância com as demais provas dos autos. 3. Inviável a tese de desistência voluntária, quando comprovado que o crime de estupro somente não se consumou em face da forte resistência da vítima, que entrou em luta corporal com o réu, da qual inclusive resultou lesões corporais. 4. Tendo o réu confessado a autoria do fato delituoso, ainda que alegando dolo diverso, cabível a atenuante da confissão espontânea. 5. O critério consagrado para aferição da fração redutora do crime tentado, prevista no artigo 14, inciso II, do CP, é o iter criminis percorrido pelo agente. Se a interrupção dos atos executórios se deu em fase intermediária, aplica-se a redução na fração de 1/2 (metade). 6. Recurso conhecido e parcialmente provido.