PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA POR FALTA DE SUA APREENSÃO. PROVA SUPRÍVEL POR TESTEMUNHO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de subtraírem setecentos e quarenta reais de um posto de gasolina, ameaçando os empregado com revólver. 2 Os testemunhos oculares das vítimas merecem especial credibilidade quando se apresentam lógicos e consistentes, máxime quando corroborados pelo policial investigador. Outra testemunha insuspeita era um cliente do posto, que anotou a placa do carro usado na fuga, facilitando a identificação dos réus. 3 A condenação transitada em julgada por fato posterior não serve para macular a personalidade do réu. 4 A menoridade relativa permite reduzir o aumento na primeira fase da dosimetria em até um sexto, e a não apreensão do revólver usado no roubo não impede o reconhecimento da majorante respectiva, podendo a prova ser suprida por testemunho. 5 Apelações parcialmente providas.