APELAÇÃO CRIMINAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE CRIME DE AMEAÇA CONTRA EX-COMPANHEIRO CIENTE QUE O FATO NÃO HAVIA OCORRIDO. PROVAS SUFICIENTES À CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1. O ex-companheiro da ré registrou ocorrência policial contra possíveis maus tratos praticados por ela contra o filho comum. Acompanhado de policiais e conselheiros tutelares, se dirigiram à residência dela, a qual não permitiu o acesso à criança. No mesmo dia, a ré registrou ocorrência policial contra o ex-companheiro narrando que, naquele episódio, havia sido ameaçada de morte por ele, sem que ninguém ouvisse. 2. O conselheiro tutelar, uma policial e um vizinho da ré compareceram em juízo e informaram que o ex-companheiro permaneceu dentro do veículo (saiu rapidamente, mas de pronto entrou no automóvel por orientação dos profissionais ali presentes), não tendo se aproximado da acusada em nenhum instante. Logo, sendo impossível que ele a tivesse ameaçado sem a percepção do grupo ali presente, não há falar em absolvição da ré pelo crime de denunciação caluniosa contra seu ex-companheiro. 3. Recurso desprovido.