ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. ESTUPRO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO NA DENÚNCIA. CULPABILIDADE EXACERBADA. PARCIAL PROVIMENTO. I - Nos crimes contra a dignidade sexual, deve se conferir especial relevo à palavra da vítima, pois eles, em regra, são praticados sem a presença de testemunhas oculares e, por vezes, não deixam vestígios capazes de serem identificados por exames periciais. II - Conquanto demonstrada a prática do crime de estupro de vulnerável, inviável a condenação pela prática do crime descrito no artigo 213, § 1º, do Código Penal, se não restar satisfatoriamente demonstrado que os atos praticados após a vítima ter completado 14 (quatorze) anos se deram mediante violência ou grave ameaça, notadamente quando tais elementares não foram, sequer, descritas na denúncia. III - A comprovação de que o agente praticou os crimes valendo-se da relação de amizade, gozando de total confiança da família da ofendida, evidencia uma maior reprovabilidade da conduta, justificando, assim, a valoração negativa da culpabilidade e, consequentemente, a fixação da pena-base acima do mínimo legal. IV - Não se podendo definir ao certo quantas foram as condutas praticadas até que a vítima tenha completado 14 (catorze) anos, há de ser aplicada a menor fração de aumento em razão do reconhecimento do crime continuado, ou seja, a de 1/6 (um sexto). V - Recurso conhecido e parcialmente provido.