PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE TRINTA DIAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. PENA EXACERBADA. ADEQUAÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. RÉU REINCIDENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. É de ser mantida a sentença condenatória, quando lastreada em provas sólidas, como as declarações da vítima, corroboradas pelo laudo pericial produzido. 2. Em razão da múltipla reincidência do acusado, com condenações definitivas anteriores ao delito em análise, correta a apreciação negativa das circunstâncias judiciais relativas aos antecedentes e personalidade. 3. Mostrando-se exacerbada a pena-base fixada, dá-se parcial provimento para a devida adequação. 4. Sendo apena corporal inferior a 4 (quatro) anos de reclusão, mas se tratando de réu reincidente, com maus antecedentes e personalidade valorada negativamente, possível o estabelecimento do regime inicial fechado, na forma do art. 33, § 2º, alínea c e § 3º, do CP. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido.