PENAL E PROCESSO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE ÂNIMO CALMO E REFLETIDO. IRRELEVÂNCIA. DOLO DE AMEAÇAR CONFIGURADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. RECRUDESCIMENTO ADEQUADO E PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não vinga o pleito absolutório, quando a condenação vem lastreada em provas sólidas, como as declarações firmes e harmônicas prestadas extrajudicialmente e em Juízo pela ofendida, corroboradas por depoimento policial e por laudo pericial que atesta as agressões físicas. 2. A ausência de ânimo calmo e refletido não obsta a configuração do delito de ameaça, notadamente se o mal injusto e grave anunciado causou intimidação, temor ou abalo psíquico à vítima. 3. É de ser mantido o acréscimo promovido na segunda fase da dosimetria da pena em razão da circunstância agravante, quando proporcional, adequado e razoável para reprovação e prevenção do delito. 4. Recurso desprovido.