TJDF APR - 964425-20150910044337APR
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - ABSOLVIÇÃO - FALTA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO - PALAVRA DA VÍTIMA - DOSIMETRIA. I. Correta a condenação do réu se o encadeamento dos fatos, o reconhecimento seguro pela vítima e a narrativa do policial responsável pela prisão corroboram a conclusão do julgador. II. Comprovada pelo robusto conjunto probatório a prática do delito em concurso de agentes, com nítida divisão de tarefas, não há como excluir a causa de aumento. III. O incremento da pena-base pela agravante deve situar-se na fração de 1/6. Precedentes do STJ. IV. Recurso parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - ABSOLVIÇÃO - FALTA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO - PALAVRA DA VÍTIMA - DOSIMETRIA. I. Correta a condenação do réu se o encadeamento dos fatos, o reconhecimento seguro pela vítima e a narrativa do policial responsável pela prisão corroboram a conclusão do julgador. II. Comprovada pelo robusto conjunto probatório a prática do delito em concurso de agentes, com nítida divisão de tarefas, não há como excluir a causa de aumento. III. O incremento da pena-base pela agravante deve situar-se na fração de 1/6. Precedentes do STJ. IV. Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
08/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
Mostrar discussão