TJDF APR - 964494-20150710065459APR
APELAÇÕES CRIMINAIS. DOIS APELANTES. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Não há que se falar em absolvição se a vítima, nas duas fases em que foi ouvida, narrou os fatos de forma coerente e harmônica, relatando que foi abordada pelos apelantes, os quais chegaram por trás, seguraram sua cabeça e anunciaram o assalto, só não conseguindo consumar o roubo porque conseguiu se desvencilhar e sair correndo para pedir ajuda em uma academia, onde populares saíram no encalço dos autores e conseguiram detê-los. 2. Recursos conhecidos e não providos para manter a sentença que condenou os apelantes nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c o artigo 14, inciso II, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e 04 (quatro) dias-multa, no valor legal mínimo.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS. DOIS APELANTES. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Não há que se falar em absolvição se a vítima, nas duas fases em que foi ouvida, narrou os fatos de forma coerente e harmônica, relatando que foi abordada pelos apelantes, os quais chegaram por trás, seguraram sua cabeça e anunciaram o assalto, só não conseguindo consumar o roubo porque conseguiu se desvencilhar e sair correndo para pedir ajuda em uma academia, onde populares saíram no encalço dos autores e conseguiram detê-los. 2. Recursos conhecidos e não providos para manter a sentença que condenou os apelantes nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c o artigo 14, inciso II, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e 04 (quatro) dias-multa, no valor legal mínimo.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
08/09/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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