TJDF APR - 964805-20150310215509APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARMA BRANCA. CONCURSO DE PESSOAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E POLICIAL EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIRMADAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO PELO USO DE ARMA. 1. Se os depoimentos prestados pelas vítimas e policiais - que em crimes contra o patrimônio ganham especial destaque - são corroborados pelo conjunto probatório dos autos, não há se falar em insuficiência de provas para amparar a condenação. 2. Sendo comprovada a utilização da arma pela prova oral, bem como atestada sua eficiência no exame pericial, não há que falar em exclusão da majorante. 3. Recursos conhecidos e desprovidos.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARMA BRANCA. CONCURSO DE PESSOAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E POLICIAL EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIRMADAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO PELO USO DE ARMA. 1. Se os depoimentos prestados pelas vítimas e policiais - que em crimes contra o patrimônio ganham especial destaque - são corroborados pelo conjunto probatório dos autos, não há se falar em insuficiência de provas para amparar a condenação. 2. Sendo comprovada a utilização da arma pela prova oral, bem como atestada sua eficiência no exame pericial, não há que falar em exclusão da majorante. 3. Recursos conhecidos e desprovidos.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
12/09/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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