TJDF APR - 965026-20160710017232APR
FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PROVA TÉCNICA. PRESCINDIBILIDADE. PROVIMENTO. I - Comprovada a prática de furto mediante rompimento de obstáculo pelos elementos de prova que guarnecem os autos, a condenação pelo crime descrito no art. 155, § 4º, inciso I, ressoa inevitável. II - A qualificadora de rompimento de obstáculo restou demonstrada pela confissão espontânea do réu e foi confirmada pelos harmônicos depoimentos testemunhais, sendo prescindível a confecção de laudo pericial se comprovada a qualificadora por outros meios de prova. Precedentes desta Corte. III - Recurso conhecido e provido.
Ementa
FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PROVA TÉCNICA. PRESCINDIBILIDADE. PROVIMENTO. I - Comprovada a prática de furto mediante rompimento de obstáculo pelos elementos de prova que guarnecem os autos, a condenação pelo crime descrito no art. 155, § 4º, inciso I, ressoa inevitável. II - A qualificadora de rompimento de obstáculo restou demonstrada pela confissão espontânea do réu e foi confirmada pelos harmônicos depoimentos testemunhais, sendo prescindível a confecção de laudo pericial se comprovada a qualificadora por outros meios de prova. Precedentes desta Corte. III - Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
13/09/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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