PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO POR AVÔ CONTRA SUA NETA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. VALOR PROBANTE DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. TESTEMUNHOS IDÕNEOS. EXCLUSÃO DO AUMENTO POR MAUS ANTECEDENTES EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO DEPURADOR. COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE ATENUANTE E AGRAVANTE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o antigo artigo 214, combinado com artigo 224, alínea a, e 71, do Código Penal, depois de constranger a própria neta, com dez anos de idade à época dos fatos, a se submeter à prática de atos libidinosos, acariciando-lhe seios e genitália e constrangê-la à prática da felação. 2 Nos crimes contra a liberdade sexual a palavra da vítima sempre foi reputada sumamente importante, embora se deva redobrar os cuidados com o depoimento infantil, ante as condições peculiares de pessoa com personalidade e caráter ainda em formação, mais sugestionável e sujeita a fantasias. Contudo, deve ser acatada quando se apresenta lógica, consistente e conta com o amparo de outros elementos de convicção. 3 Condenações definitivas anteriores caracterizam maus antecedentes e reincidência, salvo quando decorrido o prazo depurador de cinco anos entre a extinção da punibilidade e o novo crime cometido. Deve haver compensação plena entre a agravante da reincidência e a atenuante da idade provecta. 4 Apelação provida em parte.