TJDF APR - 965368-20140910030544APR
PENAL. TENTATIVA DE ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, e 244-B, da Lei 8.069/1990, porque tentou subtraiu, com auxílio de adolescente, valores pertencentes à loja de conveniência do Banco de Brasília, só não consumando o crime porque o caixa era blindado. 2 A materialidade e a autoria ficaram evidenciadas pelo registro das imagens do crime e pelo depoimento firme e coerente da vítima, bem como pelas declarações do comparsa menor de idade. 3 Carece de fundamentação idônea a exasperação da pena-base com fundamentos e ilações genéricas, sendo certo que o lucro fácil é o motivo comum ao crime de roubo. 4 Apelação parcialmente provida apenas para reduzir a pena.
Ementa
PENAL. TENTATIVA DE ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PROVA SATISFATÓRIA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, e 244-B, da Lei 8.069/1990, porque tentou subtraiu, com auxílio de adolescente, valores pertencentes à loja de conveniência do Banco de Brasília, só não consumando o crime porque o caixa era blindado. 2 A materialidade e a autoria ficaram evidenciadas pelo registro das imagens do crime e pelo depoimento firme e coerente da vítima, bem como pelas declarações do comparsa menor de idade. 3 Carece de fundamentação idônea a exasperação da pena-base com fundamentos e ilações genéricas, sendo certo que o lucro fácil é o motivo comum ao crime de roubo. 4 Apelação parcialmente provida apenas para reduzir a pena.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
15/09/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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