TJDF APR - 965391-20120310137772APR
PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO, UM CONSUMADO E DOIS TENTADOS. USO DE RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DAS PENAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir três vezes, em concurso formal, o artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, sendo duas tentativas e uma consumação, depois de disparar tiros de revólver contras seus inimigos, matando um e ferindo os outros com gravidade. 2 Não há injustiça na aplicação da pena quando obedecidas as regras previstas nos artigos 59 e 68 do Código Penal, resultando em montante condizente com a gravidade do fato e as condições pessoais do réu. 3 A redução das penas por metade, em razão da tentativa, se justifica pelo iter criminis percorrido pelo réu, que quase alcançou seu intento, já que os disparos atingiram as vítimas sobreviventes, uma na face e outra no antebraço. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO, UM CONSUMADO E DOIS TENTADOS. USO DE RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DAS PENAS. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir três vezes, em concurso formal, o artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, sendo duas tentativas e uma consumação, depois de disparar tiros de revólver contras seus inimigos, matando um e ferindo os outros com gravidade. 2 Não há injustiça na aplicação da pena quando obedecidas as regras previstas nos artigos 59 e 68 do Código Penal, resultando em montante condizente com a gravidade do fato e as condições pessoais do réu. 3 A redução das penas por metade, em razão da tentativa, se justifica pelo iter criminis percorrido pelo réu, que quase alcançou seu intento, já que os disparos atingiram as vítimas sobreviventes, uma na face e outra no antebraço. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
14/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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