TJDF APR - 965393-20150510103853APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. DOIS HOMENS ABORDADOS, AMEAÇADOS COM REVÓLVER E OBRIGADOS A ENTREGAR SEUS TELEFONES CELULARES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, combinado com 70, do Código Penal, depois de ter sido preso ainda em situação de flagrante por subtrair os telefones celulares de dois homens que caminhavam na rua, ameaçando-as com arma e contando ainda com a cumplicidade de um comparsa, que logrou escafeder-se. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante do agente, que é reconhecido com presteza e segurança por suas vítimas, pouco depois de consumada a subtração. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. DOIS HOMENS ABORDADOS, AMEAÇADOS COM REVÓLVER E OBRIGADOS A ENTREGAR SEUS TELEFONES CELULARES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, combinado com 70, do Código Penal, depois de ter sido preso ainda em situação de flagrante por subtrair os telefones celulares de dois homens que caminhavam na rua, ameaçando-as com arma e contando ainda com a cumplicidade de um comparsa, que logrou escafeder-se. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante do agente, que é reconhecido com presteza e segurança por suas vítimas, pouco depois de consumada a subtração. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
15/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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