TJDF APR - 965397-20151410083265APR
PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO: MOTIVO TORPE E RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA. VEREDICTO AMPARADO EM UMA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DAS PROVAS DOS AUTOS. CRÍTICA OCA À DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, ordenando e contribuindo para a morte de um inimigo, que foi surpreendido e morto a tiros em razão de desentendimentos relacionados à venda de drogas. 2 Não há contrariedade manifesta às provas dos autos quando o veredicto esteja amparado por uma interpretação razoável das evidências colhidas no curso da instrução. 3 Não há injustiça na aplicação da pena quando estabelecida conforme os artigos 59 e 68 do Código Penal, alcançando montante condizente com a gravidade do fato e as condições pessoais do réu. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO: MOTIVO TORPE E RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA. VEREDICTO AMPARADO EM UMA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DAS PROVAS DOS AUTOS. CRÍTICA OCA À DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, ordenando e contribuindo para a morte de um inimigo, que foi surpreendido e morto a tiros em razão de desentendimentos relacionados à venda de drogas. 2 Não há contrariedade manifesta às provas dos autos quando o veredicto esteja amparado por uma interpretação razoável das evidências colhidas no curso da instrução. 3 Não há injustiça na aplicação da pena quando estabelecida conforme os artigos 59 e 68 do Código Penal, alcançando montante condizente com a gravidade do fato e as condições pessoais do réu. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
15/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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