TJDF APR - 965401-20160410002245APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. DECOTE DAS CIRCUNSTÃNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. Incabível falar em absolvição, quando as provas coligidas nos autos demonstram, harmonicamente, a prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. A simples negativa de autoria, desprovida de provas não é o suficiente para afastar a condenação, assim como a suposta existência de divergência quanto ao fato de o agente usar bigode ou cavanhaque. O fato de o crime ter sido praticado durante o dia, por si só, não é capaz de agregar maior reprovabilidade à conduta.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. DECOTE DAS CIRCUNSTÃNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. Incabível falar em absolvição, quando as provas coligidas nos autos demonstram, harmonicamente, a prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. A simples negativa de autoria, desprovida de provas não é o suficiente para afastar a condenação, assim como a suposta existência de divergência quanto ao fato de o agente usar bigode ou cavanhaque. O fato de o crime ter sido praticado durante o dia, por si só, não é capaz de agregar maior reprovabilidade à conduta.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
15/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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