TJDF APR - 966649-20160710092370APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVO. TESTEMUNHA POLICIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Impossível acolher a tese de absolvição por insuficiência de provas, pois a versão da vítima, corroborada por uma testemunha presencial, assim como pelo relato de testemunha policial, formam um conjunto probatório sólido e revelam o acerto da condenação do acusado. 2. A negativa do réu, conquanto encontre respaldo em seu direito à ampla defesa, constitucionalmente garantido, não merece prosperar, haja vista que o arcabouço probatório lhe é desfavorável e suas alegações se apresentam isoladas nos autos. 3. Em delitos patrimoniais, a palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo, principalmente quando corroborada por outros elementos dos autos. 4. O depoimento da testemunha policial reveste-se de eficácia probatória, especialmente quando é apresentado em juízo de maneira firme e coerente, tornando-se apto a fundamentar a condenação, sobretudo porque as suas declarações acerca do cumprimento das suas atribuições como agente público gozam de presunção de veracidade. 5. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVO. TESTEMUNHA POLICIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Impossível acolher a tese de absolvição por insuficiência de provas, pois a versão da vítima, corroborada por uma testemunha presencial, assim como pelo relato de testemunha policial, formam um conjunto probatório sólido e revelam o acerto da condenação do acusado. 2. A negativa do réu, conquanto encontre respaldo em seu direito à ampla defesa, constitucionalmente garantido, não merece prosperar, haja vista que o arcabouço probatório lhe é desfavorável e suas alegações se apresentam isoladas nos autos. 3. Em delitos patrimoniais, a palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo, principalmente quando corroborada por outros elementos dos autos. 4. O depoimento da testemunha policial reveste-se de eficácia probatória, especialmente quando é apresentado em juízo de maneira firme e coerente, tornando-se apto a fundamentar a condenação, sobretudo porque as suas declarações acerca do cumprimento das suas atribuições como agente público gozam de presunção de veracidade. 5. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
15/09/2016
Data da Publicação
:
21/09/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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