TJDF APR - 967706-20100110921442APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. PROVA IDÔNEA E ROBUSTA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. Incabível falar em absolvição, quando as provas coligidas nos autos demonstram, harmonicamente, a materialidade e a autoria delitiva pela prática do furto qualificado pelo concurso de agentes. A confissão realizada na fase inquisitorial assume real valor probatório, quando se amolda às demais provas produzidas no curso da instrução processual. Na espécie, restou provado que enquanto um dos agentes furtava o cheque da empresa em que trabalhava, aproveitando-se do fato de estar sozinho e saber onde se encontravam as cártulas assinadas pela proprietária da empresa vítima, o corréu, em unidade de desígnios e liame subjetivo, descontava a importância em agência bancária, distribuindo entre si o produto do furto.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. PROVA IDÔNEA E ROBUSTA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. Incabível falar em absolvição, quando as provas coligidas nos autos demonstram, harmonicamente, a materialidade e a autoria delitiva pela prática do furto qualificado pelo concurso de agentes. A confissão realizada na fase inquisitorial assume real valor probatório, quando se amolda às demais provas produzidas no curso da instrução processual. Na espécie, restou provado que enquanto um dos agentes furtava o cheque da empresa em que trabalhava, aproveitando-se do fato de estar sozinho e saber onde se encontravam as cártulas assinadas pela proprietária da empresa vítima, o corréu, em unidade de desígnios e liame subjetivo, descontava a importância em agência bancária, distribuindo entre si o produto do furto.
Data do Julgamento
:
22/09/2016
Data da Publicação
:
28/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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