TJDF APR - 967971-20140510075216APR
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PERICIAL. LESÕES CONFIRMADAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Constatando-se que há prova suficiente da autoria e da materialidade do delito, sobretudo em razão da palavra da vítima e da prova pericial juntada aos autos, não há falar em absolvição na hipótese em apreço. 2. Nos crimes cometidos em contexto de violência doméstica, os quais geralmente se consumam na ausência de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevância probatória, sobretudo quando se apresenta em harmonia com os demais elementos presentes nos autos. 3. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PERICIAL. LESÕES CONFIRMADAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Constatando-se que há prova suficiente da autoria e da materialidade do delito, sobretudo em razão da palavra da vítima e da prova pericial juntada aos autos, não há falar em absolvição na hipótese em apreço. 2. Nos crimes cometidos em contexto de violência doméstica, os quais geralmente se consumam na ausência de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevância probatória, sobretudo quando se apresenta em harmonia com os demais elementos presentes nos autos. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
22/09/2016
Data da Publicação
:
28/09/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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