TJDF APR - 970312-20150910050778APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO INCABÍVEL. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VIOLÊNCIA EMPREENDIDA CONTRA A VÍTIMA. AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Incabível falar em absolvição quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma, concurso de pessoas e restrição de liberdade da vítima. Mantém-se a valoração negativa das circunstâncias do crime, quando demonstrado que a vítima, além de ter sofrido grave ameaça, pelo emprego de uma faca, sofreu violência desnecessária e excessiva à consecução do delito.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO INCABÍVEL. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VIOLÊNCIA EMPREENDIDA CONTRA A VÍTIMA. AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Incabível falar em absolvição quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma, concurso de pessoas e restrição de liberdade da vítima. Mantém-se a valoração negativa das circunstâncias do crime, quando demonstrado que a vítima, além de ter sofrido grave ameaça, pelo emprego de uma faca, sofreu violência desnecessária e excessiva à consecução do delito.
Data do Julgamento
:
29/09/2016
Data da Publicação
:
05/10/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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