TJDF APR - 970337-20150310278112APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS.ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM. 1. Inviável o acolhimento da tese absolutória relativa à insuficiência de provas da autoria, uma vez que o apelante foi preso em flagrante, na posse do bem roubado, tendo as chaves do veículo sido encontradas no interior de seu quarto, escondidas dentro de seu tênis, bem como os simulacros de arma de fogo utilizados no delito foram localizados em sua casa, além de duas testemunhas, em juízo, afirmarem que ele e uma comparsa confessaram a prática do crime, havendo, portanto, provas de sua participação nas condutas descritas na denúncia, sendo correta sua condenação. 2. Compete ao Juízo de origem analisar o pedido de execução provisória da pena formulado pela Procuradoria de Justiça. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS.ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM. 1. Inviável o acolhimento da tese absolutória relativa à insuficiência de provas da autoria, uma vez que o apelante foi preso em flagrante, na posse do bem roubado, tendo as chaves do veículo sido encontradas no interior de seu quarto, escondidas dentro de seu tênis, bem como os simulacros de arma de fogo utilizados no delito foram localizados em sua casa, além de duas testemunhas, em juízo, afirmarem que ele e uma comparsa confessaram a prática do crime, havendo, portanto, provas de sua participação nas condutas descritas na denúncia, sendo correta sua condenação. 2. Compete ao Juízo de origem analisar o pedido de execução provisória da pena formulado pela Procuradoria de Justiça. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
29/09/2016
Data da Publicação
:
04/10/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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