PENAL. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. AMEAÇA. PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. QUANTUM DE AUMENTO PELAS AGRAVANTES DESPROPORCIONAL. ADEQUAÇÃO. 1. Provada a autoria e a materialidade do crime de ameaça e da contravenção penal de perturbação da tranquilidade, pelas declarações coesas e harmônicas da ofendida, prestadas em juízo, e confirmadas por perícia, mantém-se a condenação do apelante. 2. Inviável o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea quando o apelante nega, na delegacia e em juízo, ter praticado os fatos descritos na denúncia, sendo impossível, por consequência, sua preponderância sobre as agravantes 3.O critério denominado objetivo/subjetivo, segundo o qual se subtrai a pena máxima da mínima, transforma-se o resultado em meses e procede-se à sua divisão por 8 (número de circunstâncias judiciais do art. 59 do CP), produz o agravamento máximo por cada circunstância judicial desfavorável ao apenado, havendo a reprimenda de se adequar, pelo subjetivismo do julgador, aos princípios da necessidade e suficiência da pena justa, raciocínio que deve ser observado para a exasperação da pena na segunda fase da dosimetria. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.