PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CRITICA DA DOSIMETRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 129, § 9º, e 147 do Código Penal, combinados com 5º, inciso III da Lei 11.340/2006, porque ameaçou a companheira de morte e a agrediu a socos e com martelada. 2 A materialidade e a autoria nos crimes de lesão corporal e de ameaça se reputam provadas quando o depoimento da vítima se apresenta lógico, consistente e com o amparo de outros elementos de convicção, tais como laudo de exame de corpo de delito e depoimento de testemunha ocular. 3 Para condenar pelo crime de ameaça não é necessário que seja proferida com ânimo calmo e refletido, bastando que a promessa de mal futuro e grave acarretem efetivamente terror psicológico à vítima, tirando-lhe o sossego e a paz de espírito, como na hipótese. 4 A agravante genérica prevista no artigo 61, inciso II, alínea f, do Código Penal enseja acréscimo máximo de um sexto sobre a pena-base imposta, conforme jurisprudência da Superior Corte. 5 Apelação parcialmente provida.