PENAL. LEI MARIA DA PENHA. CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO, LESÕES CORPORAIS E DE AMEAÇA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA PROCEDENTE DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir os artigos 129, § 9º, 147 e 148, § 1º, inciso I, do Código Penal, combinados com os artigos 5º, incisos I e III, e 7º, incisos I e II, da Lei 11.340/2006, por haver privado de liberdade a companheira, agredindo-a, ainda, com tapas e socos, além de ameaçá-la de morte, usando uma barra de ferro. 2 A materialidade e a autoria dos crimes foram evidenciadas no depoimento da vítima, que foi corroborado pelo testemunho do filho menor do casal - presente no local dos fatos - e por laudo médico pericial, que concluiu pela existência de lesões compatíveis com os citados testemunhas. 3 O aumento pelas circunstâncias judiciais deve ser proporcional ao tipo penal infringido, impondo-se o decote quando a pena é exasperada de maneira exagerada. 4 Apelação parcialmente provida.