TJDF APR - 974034-20150910188182APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. CONFISSÃO E REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A prisão do réu em flagrante, após sair do veículo utilizado na prática do crime, bem como a sua confissão minuciosa, na delegacia policial, ratificada por outras provas colhidas em juízo, sobretudo pelo seu reconhecimento seguro por uma das vítimas como coautor do crime de roubo, são provas suficientes para autorizar a sua condenação. 2. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão, ainda que parcial, tem o condão de atenuar a pena e deve ser inteiramente compensada com a agravante da reincidência, porquanto igualmente preponderantes, salvo na hipótese de condenado multireincidente. 3. Recurso parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. CONFISSÃO E REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A prisão do réu em flagrante, após sair do veículo utilizado na prática do crime, bem como a sua confissão minuciosa, na delegacia policial, ratificada por outras provas colhidas em juízo, sobretudo pelo seu reconhecimento seguro por uma das vítimas como coautor do crime de roubo, são provas suficientes para autorizar a sua condenação. 2. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a confissão, ainda que parcial, tem o condão de atenuar a pena e deve ser inteiramente compensada com a agravante da reincidência, porquanto igualmente preponderantes, salvo na hipótese de condenado multireincidente. 3. Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
24/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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