APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. VÍTIMA QUE CONTAVA COM DEZESSEIS ANOS DE IDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA TESTEMUNHAL. ACERVO SUFICIENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ABUSO DE CONFIANÇA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. A materialidade do crime de estupro pode ser comprovada por prova diversa do laudo pericial, considerando se tratar de conduta que nem sempre deixa vestígios. Mantém-se a condenação pelo crime de estupro praticado contra vitima que contava com dezesseis anos de idade, quando as declarações dela são firmes e harmônicas em todas as fases processuais e corroboradas pelas demais provas coligidas na fase judicial. Nos crimes contra a dignidade sexual, normalmente praticados às ocultas, a palavra da vítima possui especial relevo e pode embasar o decreto condenatório. A avaliação desfavorável das circunstâncias do delito deve ser mantida quando o réu abusa de relação de confiança que mantinha com a vítima e sua família para praticar estupro. Apelação conhecida e não provida.