TJDF APR - 975443-20140111176989APR
PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS E USUÁRIO. PROVA ORAL COESA E HARMÔNICA. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE TÍPICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há se falar em absolvição por ausência de provas se o conjunto probatório demonstra de forma firme e coerente a prática de tráfico de drogas, principalmente pelo flagrante realizado pelos policiais no momento em que a ré encontrava-se em plena atividade de mercancia de drogas, o que foi confirmado pelo usuário e pelos policiais que realizaram a abordagem. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS E USUÁRIO. PROVA ORAL COESA E HARMÔNICA. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE TÍPICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há se falar em absolvição por ausência de provas se o conjunto probatório demonstra de forma firme e coerente a prática de tráfico de drogas, principalmente pelo flagrante realizado pelos policiais no momento em que a ré encontrava-se em plena atividade de mercancia de drogas, o que foi confirmado pelo usuário e pelos policiais que realizaram a abordagem. 2. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
20/10/2016
Data da Publicação
:
27/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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