TJDF APR - 975917-20130510139554APR
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PALAVRA DA VÍTIMA. AUTORIA E MATERIALIDADE. ELEMENTOS DOS AUTOS. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A dinâmica dos fatos narrados pela vítima, tanto na Delegacia quanto em Juízo, delineia claramente a prática dos crimes de ameaça e coação no curso do processo. 2. Nos crimes que envolvem violência doméstica, os quais são normalmente cometidos no âmbito privado e fora da presença de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevância probatória, sobretudo quando se encontra em harmonia com os demais elementos presentes nos autos, como ocorre no caso em apreço. 3. A pena pecuniária deve guardar proporcionalidade com a sanção corporal aplicada. 4. Recurso parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PALAVRA DA VÍTIMA. AUTORIA E MATERIALIDADE. ELEMENTOS DOS AUTOS. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A dinâmica dos fatos narrados pela vítima, tanto na Delegacia quanto em Juízo, delineia claramente a prática dos crimes de ameaça e coação no curso do processo. 2. Nos crimes que envolvem violência doméstica, os quais são normalmente cometidos no âmbito privado e fora da presença de testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevância probatória, sobretudo quando se encontra em harmonia com os demais elementos presentes nos autos, como ocorre no caso em apreço. 3. A pena pecuniária deve guardar proporcionalidade com a sanção corporal aplicada. 4. Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
20/10/2016
Data da Publicação
:
27/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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