HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE. LESÃO CORPORAL. CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PERIGO COMUM. AFASTAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - O concurso de agentes é circunstância apta para a avaliação negativa da culpabilidade, na medida em que torna o bem jurídico protegido pela norma mais vulnerável, aumentando as chances de êxito da empreitada criminosa e, consequentemente, acentuando a reprovabilidade da conduta, diante do ataque mais incisivo. II - A participação comprovada do réu em guerra de gangues constitui motivação idônea para o recrudescimento da pena a título de má conduta social. III - A circunstância do perigo comum não pode ser considerada para a valoração negativa das circunstâncias do crime, uma vez que constitui agravante e qualificadora do crime de homicídio e, como tal, deveria ter sido submetida ao crivo do Conselho de Sentença, juiz natural da causa. IV - Há de ser estabelecido o regime aberto quanto ao crime de lesão corporal, apenado com detenção, tendo em vista a pena aplicada, a primariedade do réu e a análise favorável da maioria das circunstâncias judiciais, nos termos do art. 33, § 2º, c e § 3º, do Código Penal. V - Recurso conhecido e parcialmente provido.