TJDF APR - 976092-20150710171175APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em absolvição, se a vítima, nas duas fases em que foi ouvida, narrou os fatos de forma coerente e harmônica, relatando que estava chegando à escola quando foi abordada pelo apelante, o qual lhe exigiu o celular, fugindo em seguida. A vítima destacou que o apelante frequentava constantemente as imediações da escola e que aquela era a segunda vez que ele lhe roubava, razão pela qual não teve dúvidas em reconhecê-lo. 2. Recurso conhecido e não provido para manter a sentença que condenou o apelante nas sanções do artigo 157, caput, do Código Penal, às penas de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, no valor legal mínimo.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em absolvição, se a vítima, nas duas fases em que foi ouvida, narrou os fatos de forma coerente e harmônica, relatando que estava chegando à escola quando foi abordada pelo apelante, o qual lhe exigiu o celular, fugindo em seguida. A vítima destacou que o apelante frequentava constantemente as imediações da escola e que aquela era a segunda vez que ele lhe roubava, razão pela qual não teve dúvidas em reconhecê-lo. 2. Recurso conhecido e não provido para manter a sentença que condenou o apelante nas sanções do artigo 157, caput, do Código Penal, às penas de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, no valor legal mínimo.
Data do Julgamento
:
20/10/2016
Data da Publicação
:
27/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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