TJDF APR - 976698-20150810060769APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. IMPOSSIBILIDADE. ESPECIAL VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA. VIOLÊNCIA CONFIGURADA. USO DE FACA PARA REDUZIR A CAPACIDADE DA VÍTIMA E SUBTRAIR-LHE OS BENS. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTARES DO CRIME DE ROUBO CONFIRMADAS. Se o agente utiliza arma branca - faca - para ameaçar as vítimas, inclusive encosta o artefato no pescoço delas, a fim de lhes subtrair os bens, caracterizada a violência que configura o crime de roubo, não havendo que se falar em desclassificação para furto. Nos crimes contra o patrimônio, normalmente cometidos na ausência de testemunhas, a palavra da vítima que narra detalhadamente o fato criminoso, de forma coesa e coerente, assume especial relevo probatório. O depoimento prestado pela vítima na fase do inquérito, corroborado pelas declarações do policial condutor do flagrante, colhidas em contraditório judicial, serve para formação do convencimento acerca da autoria. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. IMPOSSIBILIDADE. ESPECIAL VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA. VIOLÊNCIA CONFIGURADA. USO DE FACA PARA REDUZIR A CAPACIDADE DA VÍTIMA E SUBTRAIR-LHE OS BENS. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTARES DO CRIME DE ROUBO CONFIRMADAS. Se o agente utiliza arma branca - faca - para ameaçar as vítimas, inclusive encosta o artefato no pescoço delas, a fim de lhes subtrair os bens, caracterizada a violência que configura o crime de roubo, não havendo que se falar em desclassificação para furto. Nos crimes contra o patrimônio, normalmente cometidos na ausência de testemunhas, a palavra da vítima que narra detalhadamente o fato criminoso, de forma coesa e coerente, assume especial relevo probatório. O depoimento prestado pela vítima na fase do inquérito, corroborado pelas declarações do policial condutor do flagrante, colhidas em contraditório judicial, serve para formação do convencimento acerca da autoria. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
27/10/2016
Data da Publicação
:
04/11/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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