APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. A ré agiu com culpabilidade exarcebada, pois, além de ser irmã da vítima, morar no mesmo lote e mantinha com ele um bom relacionamento; tinham passado a noite anterior ao crime rezando e, não obstante, optou por ceifar a vida da vítima, decepando a sua cabeça. Após praticar o ato, a ré lavou a faca que utilizou para matar o irmão, trocou de roupa e foi para a casa de uma amiga, de ônibus, agindo com extrema frieza. O resultado morte integra o próprio tipo penal e as consequências secundárias do crime não exorbitaram a do tipo legal, tanto que os familiares da vitima declararam em juízo que perdoaram a ré. Afastada a análise negativa das circunstâncias do crime, a pena deve ser redimensionada. Considerando a análise desfavorável de apenas uma circunstância judicial para o crime de homicídio qualificado e o intervalo das penas mínima e máxima, mostra-se razoável o aumento de 2 anos e 3 meses de reclusão na pena-base.